terça-feira, 12 de outubro de 2010

A Liga, nesta terça 12/10, "Moradia".

12/10 - Moradia O Brasil tem um déficit de mais de 8 milhões de moradias. São milhares de pessoas que buscam um sonho, o da casa própria. Mas realizar esse tão almejado desejo não é nada fácil, principalmente quando não depende apenas de sua disposição.

Para conseguir uma casa, a burocracia é enorme e as exigências muitas vezes ultrapassam limites. Ainda há a situação de muitas famílias que não tem condições de pagar prestações e, enquanto isso, vivem na rua.

E o principal de tudo, um direito básico que está na constituição, não é resolvido: ter onde morar.

Projetos habitacionais
O Governo Federal lançou em março de 2009 o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que tem como foco as famílias que possuem renda de zero a três salários mínimos e visa construir um milhão de casas.

A prestação mínima é de R$ 50, e o valor máximo que poderá comprometer o orçamento fica em torno de 10% em um prazo de 10 anos. Ao todo serão 400 mil casas que beneficiaram aqueles que recebem de zero a três salários mínimos; outras 400 mil para quem tem renda de até seis salários mínimos; e 200 mil casas para os que possuem uma remuneração de seis a dez salários mínimos.

O “Minha Casa Minha Vida” visa beneficiar diversas famílias de baixa renda do Brasil a conseguir realizar o sonho de ter a casa própria, que muitas vezes é um sonho de uma vida inteira. Atualmente o projeto está paralisado, já que a procura foi muito grande e foram selecionadas as pessoas que vão ganhar o benefício. O Governo Federal estuda um novo projeto.

No estado de São Paulo
O governo do estado de São Paulo possui alguns programas habitacionais, seja ele para construção ou simplesmente uma reforma deu sua casa. No site oficial do governo (www.habitacao.sp.gov.br) é possível ver alguns destes projetos, como o PHAI - Programa Habitacional de Integração, que tem por objetivo atender aos servidores públicos estaduais ativos, financiando imóveis novos ou usados. Há também o Urbanização de Favelas, e até Parceria com Associações e Cooperativas, para agilizar as construções. Esses projetos podem ser encontrados também nas prefeituras municipais.

Déficit
Mesmo com esses projeto, o déficit habitacional no país é de quase 8 milhões de moradias, de acordo com o próprio Ministério das Cidades. Os últimos dados sobre o tema são de 2006 e têm como base a Pnad (pesquisa nacional por amostra de domicílios) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com números daquele mesmo ano.

A pesquisa da Fundação João Pinheiro, que serve como base para o Ministério das Cidades, aponta a falta de um total de 7.934.719 moradias, número correspondente a 14,5% dos domicílios do país (total é de 54.610.413, segundo o instituto). Separadas as áreas urbana e rural, o déficit é um pouco mais elevado nesta última, correspondendo a 16,1% do total de domicílios. Na área urbana, corresponde a 14,1%.

Movimentos sociais nas capitais
O déficit habitacional do Brasil, nos últimos anos, acompanhou a tendência dos números dos demais indicadores sociais, diminuindo consideravelmente. Pesquisa divulgada em 2008 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que o déficit habitacional entre os anos de 2006 e 2007 caiu 9,5%. Em termos absolutos isso equivale a uma redução de 754 mil domicílios de déficit.

Porém, ainda há dificuldade para muitas pessoas conseguirem um canto para morar. Prova disso são os diversos movimentos sociais que existem nas grandes cidades, como o FLM (Frente de Luta por Moradia), que é composta pelo MSTC (Movimento dos Sem Teto do Centro), MSTRU (Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana), MJI (Movimento Jardim Ipanema), Movimento Terra da Nossa Gente e Fommaesp (Fórum de Moradia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo).

A FLM é um coletivo de luta por moradia, formado por representantes de movimentos autônomos que somam esforços para conquistar projetos habitacionais. Os movimentos que integram a Frente são comprometidos com a implantação de políticas sociais destinadas à população de baixa renda. Em uma de suas diretrizes, diz que “trabalhará incansavelmente para viabilizar lutas populares, de modo mais amplo possível, em defesa de projetos habitacionais para famílias de baixa renda, mas também projetos sociais de interesse popular, Reforma Urbana, e combaterá todos os entraves que se apresentem e impeçam o desenvolvimento de uma sociedade igualitária.

Esses movimentos procuram prédios abandonados que possam ser a casa de muitas famílias desamparadas, pelo menos por um período.

2 comentários:

  1. e´´ certo que todos tem direito a uma
    moradia;mas na realidade nao e´´ asim,pois
    sao realmente milhares de familias,no estado
    de SAO PAULO, que nao tem uma moradia digna!
    tendo muitos predios construidos e ao mesmo
    tempo abandonados pelos orgaos municipais;
    acho certo que essas familias façam esses
    movimentos sociais em lutar pelo seus direitos
    por moradia; para mostrar as autoridades e
    aos orgaos responsaveis,para fazer valer os
    seus direitos!!!

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  2. todo o governo e os orgaos municipais,da prefeitura ou do estado, tem a obrigaçao de
    conçeder moradia digna para todos; pois
    sao pessoas que votam e elegem os governantes
    do nosso pais;sao cidadaos,com identidade,com
    responsabilidade de manter e prover uma familia,
    e tambem com seus deveres perante a sociedade,
    como o respeito;esses orgaos tem sim condiçoes
    de conçeder moradiaou habitaçao para as familias
    sem teto;

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